Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 18:05

Rapaz embriagado envolvido em acidente com morte de duas pessoas não vai a júri popular

julgamento seja submetido a júri popular, vale dizer, se há indícios de que o crime seja doloso contra a vida.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 14:15

Banco deve indenizar cliente vítima de golpe

O risco da atividade bancária na utilização da modernidade de seus sistemas (utilização de cartão e
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:27

Plano deve custear tratamento de paciente em SP

Autor discorreu sobre a necessidade de tratamento em centro de referência médica para evitar risco
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 13:02

Feira expõe filhotes de cães a maus-tratos e infringe lei em SP

Uma feira ilegal de filhotes de cães coloca em risco a saúde dos animais e desafia uma lei
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 10:52

Município e concessionária indenizarão morador que teve casa inundada após abertura de comportas de barragem

Foi constatada falha na evacuação das áreas sob risco.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 16:45

Mantida prisão de homem envolvido em festa irregular denominada “Corona Trance”

Juiz destacou risco de propagação da Covid-19.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 16:31

Confirmada justa causa de caminhoneiro que usou celular enquanto dirigia

Para o colegiado, motorista colocou toda a coletividade em risco.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2018 - 17:28

Cobrador externo consegue responsabilização de empresa por acidentes com motocicleta

A atividade desempenhada configura risco inerente à atividade do profissional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2013 - 14:05

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Motorista de carreta. Acidente de trabalho.

Perda da capacidade laboral. Responsabilidade civil objetiva. Atividade de risco.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Junho de 2013 - 11:10

Suposto erro médico. Paciente submetida a procedimento cirúrgico.

Paciente que já apresentava alto risco cirúrgico. Préoperatório observado.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 14:29

Empresa que protela pagamento de honorários periciais é condenada com base em prova emprestada

Empregados trabalhavam com o risco de exposição a material radioativo
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 18:38

Justiça nega pedido de tratamento milionário contra o Estado

O alto custo do SOLIRIS traz manifesto risco de desequilíbrio financeiro ao orçamento da saúde do
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 13:56

Legitimidade do Ministério Público para a defesa de direito individual à saúde

garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 14:15

Marido ciumento que errou tiro contra o ex da esposa vai a júri popular

desclassificar o crime que cometeu, de tentativa de homicídio para o crime de perigo para a vida de outra pessoa
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 14:04

Empresas indenizarão viúva de piloto morto em queda de avião privado

empresas não contrataram seguro de vida, como exige o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 16:48

Empresa deverá responder por acidente com supervisor que fazia rondas em motocicleta

A decisão se baseia no risco da atividade.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 16:36

Auxiliares e líderes de rampa de aeroporto mineiro receberão adicional de periculosidade

Conforme laudo pericial, eles trabalham em área considerada de risco.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 15:25

Empresas estão proibidas de vender produtos para emagrecer com rótulo incompatível

Liminares consideraram incompatibilidade com o CDC e risco ao consumidor.
Array Publicado em 2019-10-07T12:56:37+00:00

Vigia receberá indenização devido a assalto em distribuidora de gás

Para a 2ª Turma, a atividade representa risco acentuado.

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 25714

julgamento seja submetido a júri popular, vale dizer, se há indícios de que o crime seja doloso contra a vida.

O risco da atividade bancária na utilização da modernidade de seus sistemas (utilização de cartão e

Autor discorreu sobre a necessidade de tratamento em centro de referência médica para evitar risco

Uma feira ilegal de filhotes de cães coloca em risco a saúde dos animais e desafia uma lei

Foi constatada falha na evacuação das áreas sob risco.

Juiz destacou risco de propagação da Covid-19.

Para o colegiado, motorista colocou toda a coletividade em risco.

A atividade desempenhada configura risco inerente à atividade do profissional.

Perda da capacidade laboral. Responsabilidade civil objetiva. Atividade de risco.

Paciente que já apresentava alto risco cirúrgico. Préoperatório observado.

Empregados trabalhavam com o risco de exposição a material radioativo

O alto custo do SOLIRIS traz manifesto risco de desequilíbrio financeiro ao orçamento da saúde do

garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos

desclassificar o crime que cometeu, de tentativa de homicídio para o crime de perigo para a vida de outra pessoa

empresas não contrataram seguro de vida, como exige o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)

A decisão se baseia no risco da atividade.

Conforme laudo pericial, eles trabalham em área considerada de risco.

Liminares consideraram incompatibilidade com o CDC e risco ao consumidor.

Para a 2ª Turma, a atividade representa risco acentuado.

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